Entenda o caso – Medida Provisória perde a validade e prejudica Zonas de Processamento de Exportação

Com o cenário de pandemia, algumas mudanças foram necessárias no setor de Comércio Exterior, sempre visando facilitar a retomada para exportação e importação. A mais recente foi a proposta de Medida Provisória (MP) que isentaria empresas nas ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) de cumprirem o mínimo de 80% de receita bruta vinculados a venda para outros países, exclusivamente em 2020. A MP era vista como uma iniciativa para trazer mais força para essas empresas. No entanto, no último dia 24 a medida perdeu validade, pois não passou pelo Senado.

O principal argumento do Poder Executivo que defendia a medida era de que, a obrigatoriedade de ter 80% da receita em exportação afasta muitas empresas de investirem no Brasil. Reverter parte das exportações perdidas para o mercado interno brasileiro poderia amortecer os impactos negativos que estamos sentindo nas industrias, devido à pandemia. Tal exigência está prevista na Lei 11.508/07.

Zona de Processamento de Exportação hoje

Atualmente, há apenas uma ZPE funcionando no país: Pecém, Ceará, uma das maiores plantas criogênicas de destilação de gases atmosféricos da América Latina. Em Uberaba, Minas Gerais, há obras previstas para a instalação de uma zona do tipo, porém ainda sem empresas instaladas. Mesmo essa última estar em fase de projeto, já sente as dificuldades burocráticas para se desenvolver.

O que são Zonas de Processamento de Exportação – ZPE

Segundo o MDIC (Ministério da Industria, Comércio Exterior e Serviços), as Zonas de Processamento de Exportação são áreas industriais preponderantemente exportadoras sob controle alfandegado. Essas zonas são criadas pelo Poder Executivo em regiões menos desenvolvidas, com a finalidade de reduzir desequilíbrios regionais, fortalecer o balanço de pagamentos e promover a difusão tecnológica, o desenvolvimento econômico e social do país. Com isso, as ZPEs destinam-se à empresas que voltam a sua produção para o comércio exterior, com tributos e taxas específicos para promoverem maior competitividade ao seus produtos.

Se interessa em notícias sobre Comércio Exterior? Siga a Carpo Logistics nas redes sociais e acompanhe as novidades!

⇒ Conte com a Carpo Logistics para realizar o seu transporte, seja qual for o modal

Somos especialistas em logística, além de possuirmos frota própria para o transporte rodoviário de carga com total segurança e eficiência, realizamos o transporte por via aérea ou marítima. Conheça os benefícios de terceirizar o transporte de carga.

Há mais de 40 anos a Carpo Logistics atua no mercado, tendo, atualmente, expertise suficiente para que todo o processo de exportação e importação aconteça com segurança, maior agilidade e menor custo. Nossa equipe possui a principais certificações conta com consultoria logística, despachantes aduaneiros, advogados, analistas, engenheiros e uma frota própria de transporte rodoviário de carga.

Nossos certificados:

• SASSMAQ, ferramenta que avalia os sistemas de gestão ambiental, saúde, segurança e qualidade das empresas que prestam serviços à indústria química.
• AEO (Operador Econômico Autorizado), somos certificados e podemos garantir que toda a informação sobre sua carga está totalmente segura conosco.
• ISO 9001:2015 – sistema de gestão da qualidade. Através dele é possível melhorar o desempenho dos processos da empresa e satisfazer as necessidades dos clientes. Tem como premissa a melhoria contínua, analisando os riscos do negócio e de cada operação.

Fale conosco!

Se quiser saber mais sobre esse e demais processos relacionados à logística e ao comércio exterior, entre em contato conosco pelo telefone (13) 2104.7016 | (13) 99209-6896, WhatsApp ou nos envie uma mensagem aqui pelo site. Deixe-nos cuidar da sua logística para que você cuide do seu negócio.

A Carpo Logistics, localizada em Santos – SP, oferece consultoria logística e os serviços de despachante aduaneiro, atendendo clientes de todos os países. Trabalhamos transporte rodoviário de carga e demais modais, bem como LCL, FCL, cabotagem e logística de cargas.