Quando o assunto é exportação e importação, há um tópico que sempre gera dúvida entre os nossos clientes: despacho aduaneiro. Em suma, o despacho é uma parte essencial do projeto logístico e deve ser acompanhado pelo despachante aduaneiro, pois envolve diversos trâmites legais relacionados a mercadorias que entram e saem do país.

O que é o despacho aduaneiro?

Este é o nome que se dá ao processo fiscal pela qual uma mercadoria, seja importada ou exportada, passa perante ao órgão responsável (no Brasil, por exemplo, é a Receita Federal). Este processo é essencial para garantir a segurança de produtos que entram e saem do país, incluindo fiscalização, documentos, tarifários, taxas e processo logístico.

Um dos principais pontos a ser assegurado pelo despachante, é com relação aos prazos para início do despacho. Isto define se o despacho será feito em zona primária ou secundária:

• Até 90 dias da descarga, caso a mercadoria estiver armazenada em zona primária;
• Até 45 dias depois de esgotar o prazo de permanência em zona secundária.

Registro da DI ou DUIMP

Com exceção de DI (Declaração de Importação) antecipadas, é também parte do processo aduaneiro o registro no SISCOMEX. Seu despachante aduaneiro poderá auxiliar com todos os registros e documentações para tal. Seja DI ou DUIMP (Declaração Única de Importação), o documento dirá, via sistema, o terminal e detalhes da sua carga.

O que faz o despachante aduaneiro?

Esta figura, presente em diversas empresas, é essencial para garantir partes sensíveis do projeto logístico. A principal função é a de formular a declaração aduaneira, seja para importação ou exportação. Este documento serve para descrever o regime a ser aplicado às mercadorias, por exemplo. O profissional aduaneiro será o braço do importador ou exportador também nos seguintes pontos:

• Poderá representar legalmente o cliente em órgãos públicos;
• Será responsável por fiscalizar e/ou acompanhar a fiscalização junto aos órgãos competentes;
• Preparar e assinar documentos, conferindo as tarifas e tributos de acordo com a mercadoria, origem, destino e demais detalhes;
• Será sua assessoria nos procedimentos aduaneiros, pois é um especialista no assunto e poderá tirar dúvidas sobre o que pode ou não ser feito durante o processo.

Para além destas funções, o seu despachante aduaneiro será seu braço direito durante todo o processo, garantindo que tudo ocorra corretamente e dentro da legislação de origem e destino da mercadoria. Todos estes procedimentos requerem conhecimento e experiência para alcançar o sucesso, conte com o time técnico de despachantes aduaneiros, advogados, analistas e engenheiros da Carpo Logistics para:

• Ex-Tarifário
• Drawback;
• Admissão temporária;
• Devolução/nacionalização de admissão temporária;
• Importação de maquinário usado;
• Exportação temporária;
• Entrepostamento Aduaneiro
• Importação e Exportação de veículos novos e usados;
• Habilitação no RADAR;
• Bagagem desacompanhada.

Aqui está uma pequena introdução sobre o tema despacho aduaneiro e profissional aduaneiro, caso queira saber mais sobre como podemos te ajudar na sua próxima importação ou exportação, contate-nos!

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