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Publicado em 18 de janeiro de 2022
A região Nordeste do Brasil vem ganhando relevância e uma iniciativa aprovada pela Câmara dos Deputados pode crescer nos próximos meses. A chamada ‘BR do Mar’ é um projeto que aguarda sanção do Presidente da República, porém já passou pela Câmara e promete elevar em 40% o transporte de cargas por Cabotagem. A decisão irá beneficiar a logística marítima em todo o país, principalmente nos portos nordestinos.
A Cabotagem é o tipo de transporte marítimo que acontece entre portos do mesmo país. O Brasil é privilegiado, nesse ponto, pois a nossa costa é extensa e temos possibilidade de chegar de Norte a Sul por vias marítimas. Você pode ler mais sobre Cabotagem AQUI
A chamada ‘BR do Mar’ é um projeto que, como dito, poderá favorecer sobretudo a região Nordeste. A iniciativa prevê condições especiais na tributação para as regiões Norte e Nordeste, impulsionando o desempenho de dois dos importantes portos brasileiros: Pecém e Fortaleza (Ceará). Dentre as medidas positivas que beneficiarão está a redução da taxa AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Marcante) para 8%, atualmente é 25%. Essa medida deve diminuir o valor do frete que passa pela região.
Para mercadorias com origem e destino no Norte e/ou Nordeste, a taxa AFRMM será zerada, incentivando o comércio local e o uso dos portos da região. O Ceará poderá se tornar, por exemplo, um hub de mercadorias e um destino ainda mais importante para o mercado internacional. O porto de Pecém, por exemplo, é geograficamente estratégico para o mercado internacional, podendo se tornar uma ponte para exportações e importações.
Atualmente, o volume de contêineres transportados por cabotagem no Brasil é de 1,2 milhão, por ano, com a BR do Mar a meta é que esse número cresça para 2 milhões de TEUs (unidade equivalente a 20 pés). Outro ganho é ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem até 2024, sem contar em transporte de petróleo e derivados.
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